Política de Privacidade

Todo o conteúdo presente neste website é propriedade da Topitéu, Alheiras de
Mirandela Lda, com sede na Zona Industrial Norte de Mirandela, Rua C, 5370-201 Mirandela
e com NIF 500979502.
A presente Política de Privacidade define-se como sendo um compromisso por parte
da Topitéu para com os seus clientes em matéria de proteção de dados pessoais, a fim de
estabelecer e consolidar uma sincera relação de confiança e maior proximidade. Através desta
Política de Privacidade, a Topitéu participa aos seus clientes a forma como são tratados os
seus dados, bem como os direitos que lhes são reservados, enquanto titulares de dados
pessoais.
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, a Topitéu respeita a
privacidade de todos os visitantes e fará a devida proteção de quaisquer informações pessoais
partilhadas.

1. Categorias de dados pessoais tratados
O novo Regime Geral de Proteção de Dados assume que deve ser protegida qualquer
informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz
de identificar determinada pessoa. As categorias de dados tratados pela Topitéu são
nomeadamente: nome, email, número de telefone/telemóvel, endereço postal, número de
identificação fiscal (NIF), data de nascimento, sexo, profissão, dados de pagamento, interesses
pessoais ou outra informação necessária no âmbito da aquisição de um dos nossos
produtos/serviços.

2. Compromisso
A proteção de dados pessoais é vista pela Topitéu como uma prioridade, como tal os
mesmos apenas serão recolhidos e tratados quando realmente forem necessários para
prestar aos seus clientes um melhor e mais eficiente serviço.
A Topitéu compromete-se a manusear os dados pessoais com total transparência,
assegurando a sua devida e responsável proteção.

Sempre que haja a necessidade de os seus dados pessoais serem tratados por
entidades parceiras da Topitéu, o mesmo nível de exigência para a garantia de privacidade e
segurança em matéria de proteção de dados pessoais lhes será imposto.
A Topitéu deseja ser merecedora da sua total e plena confiança. Para que se sinta
seguro a mesma assume uma postura de grande seriedade e empenho, no que à proteção dos
seus dados pessoais diz respeito.
Em caso de alguma dúvida quanto ao tratamento dos seus dados pessoais, sinta-se à
vontade para entrar em contacto com a Topitéu através do email geral@topiteu.pt ou através
do telefone (+351) 278 201 180 (chamada para a rede fixa nacional).

3. Situações em que são tratados os dados pessoais
Toda a informação pessoal que venha a ser solicitada será para exclusiva informação
da Topitéu, não podendo ser divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do respetivo
titular. Neste seguimento, tratamento dos seus dados pessoais será feito mediante o seu
consentimento, nos seguintes termos: quando efetua uma compra, quando contrata
determinado serviço ou quando acede ao site. Este tratamento pode ser feito oralmente, por
escrito ou através do nosso site.

4. Finalidade dos dados pessoais?
Todos os dados facultados servirão, numa primeira instância, para garantir a qualidade
do serviço prestado. Terão ainda como propósito, manter a pessoa ou entidade atualizada
sobre novos produtos/serviços, atividades comemorativas ou outra informação que Topitéu
considere relevante e do interesse da pessoa ou entidade que disponibilizou tais dados.

5. Circunstâncias para o tratamento dos dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais pode dar-se nas seguintes circunstâncias:
a) Quando de forma oral ou escrita, é dado o seu consentimento para a receção de
emails ou mensagens escritas via telemóvel e ainda para efeitos de marketing direto.
b) Quando é efetuado um contrato com a Topitéu. Neste parâmetro assentam
contratos de compra e venda de produtos, contratos de aquisição de serviços, por exemplo.

c) A fim do cumprimento de uma obrigação legal.

A Topitéu garante a segurança dos dados pessoais através de procedimentos físicos,
eletrónicos e processuais, garantindo a sua total confidencialidade, segurança e proteção
contra o tratamento ilícito ou não autorizado dos dados, assim como contra a sua perda,
destruição ou dano.

6. Tempo de conservação dos dados pessoais
A Topitéu detém os dados pessoais apenas pelo intervalo de tempo considerado
estritamente necessário para terminar o processo através do qual adquiriu os dados referidos,
após esse período os mesmos são eliminados.

7. Direitos de proteção de dados pessoais
A Topitéu informa que, ao titular de quaisquer dados pessoais é garantido o direito de
acesso, retificação, alteração ou eliminação dos mesmos, nos termos do disposto nos artigos
10.º a 12.º da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro. Para tanto, basta que o mesmo manifeste
expressamente essa vontade, por escrito ou pessoalmente, através dos seguintes contactos:

Topitéu, Alheiras de Mirandela Lda
Zona Industrial Norte de Mirandela, Rua C, 5370-201 Mirandela

geral@topiteu.pt
Telefone: (+351) 278 201 180 (chamada para a rede fixa nacional)

8. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL): 

Entidade RALC (art.18.º da lei n.º 144/2015). Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RALC): CICAP – Tribunal Arbitral do Consumo, rua Damião de Góis 31, loja 6, Porto. (ir para o site CICAP)

Telefone: (+351) 22 550 83 49 (chamada para a rede fixa nacional) | (+351) 22 502 97 91 (chamada para a rede fixa nacional)

E-mail: cicap@cicap.pt

Site: www.arbitragemdeconsumo.org

Facebook: https://www.facebook.com/cicaptac/

Informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt 

9. Atualizações a esta Política de Privacidade
A presente política de privacidade pode ser modificada a qualquer altura. Se a
alteração em causa for considerada substancial e tiver implicações na forma a Topitéu utiliza
e trata os dados pessoais, todos os interessados serão informados através de um aviso, nesse
sentido, na página de entrada do Website da Topitéu.